Na ESCOLA ESPAÇO EDUCAR, privacidade e segurança fazem parte das nossas prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feito o tratamento dos seus dados pessoais, desde a coleta até o descarte, passando pelo uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site e/ou aplicativos.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078/1990) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a ESPAÇO EDUCAR ENSINO INFANTIL LTDA, doravante denominada simplesmente como ESCOLA ESPAÇO EDUCAR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.397.331/0001-23, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ E PARA QUAL FINALIDADE?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

ALUNOS/CRIANÇAS:

• Nome, CPF, RG, Data de Nascimento, Naturalidade, Endereço, Inf. Irmãos – Cadastramento.
• Dados de saúde (patologias, restrições alimentares, alergias, acompanhamento médico/psicológico) – Acompanhamento do aluno, visando seu melhor bem estar e integridade física.
• Dados de vida social – Acompanhamento do aluno, visando seu melhor bem estar.

PAIS E RESPONSÁVEIS:

• Nome, CPF, RG, Data de Nascimento, Naturalidade, Endereço, Grau de Instrução, Profissão, Endereço Profissional, Telefone, Celular, E-mail – Cadastramento e Comunicações.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

• Dados relacionados ao dispositivo/navegador e endereço IP
• Registros de data e horário cada ação que você realizar
• ID da sessão

Todos os dados acima possuem como finalidade o rastreamento de dispositivo e melhoria da sua experiência em nosso site.

2. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

• Ficha de Matrícula
• Contrato de Prestação de Serviços
• Cadastro no Site

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a ESCOLA ESPAÇO EDUCAR a tratar seus dados.

Assim, quando do cadastramento inicial (site/ficha de matrícula), em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados e do aluno beneficiário só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade que seja necessário, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da ESCOLA ESPAÇO EDUCAR para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da ESCOLA ESPAÇO EDUCAR e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. ENVIO DE MENSAGENS POR MEIOS ELETRÔNICOS E PUBLICIDADE EM MÍDIAS DIGITAIS

Informações sobre os serviços da ESCOLA ESPAÇO EDUCAR poderão ser enviadas a você por quaisquer canais, incluindo, mas não se limitando, por meios eletrônicos, como e-mail, SMS, WhatsApp ou via Redes Sociais.

Você reconhece e aceita que os seus dados pessoais podem ser utilizados para manter um relacionamento comercial e institucional, destacando que serão utilizados aqueles estritamente necessários para tal finalidade.

A ESCOLA ESPAÇO EDUCAR poderá enviar a você comunicações periódicas sobre informações de seu interesse específico, para fins de marketing, pesquisas de satisfação e campanhas com ofertas promocionais oferecidas pela empresa e por parceiros.

Para deixar de receber nossas campanhas promocionais e solicitações para participação em pesquisas por meios eletrônicos, como e-mail ou SMS, você deve entrar em contato com a nossa Ouvidoria, cujo contato encontra-se disponível no item 04 deste
documento.

3.1. Compromisso anti spam e anti phishing

A ESCOLA ESPAÇO EDUCAR atua de acordo com as boas práticas do mercado digital. A comunicação de marketing é realizada somente para quem solicita o recebimento de mensagens ou que já teve contato prévio conosco.

Desta maneira, recomendamos que, caso você receba um e-mail em nosso nome e suspeite de fraude, não abra os arquivos anexos ou clique em qualquer link ou botão.

Você também poderá entrar em contato conosco para que possamos tomar as medidas possíveis no combate ao crime eletrônico.

4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

A ESCOLA ESPAÇO EDUCAR assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a ESCOLA ESPAÇO EDUCAR trata a seu respeito.
• Solicitar a eliminação seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

5. COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS DE TITULAR?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a ESCOLA ESPAÇO EDUCAR através dos seguintes meios disponíveis:

• Telefone: (82) 3327-5285 / Ramal: 232
• E-mail: privacidade@escolaespacoeducar.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

6. COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?

Seus dados pessoais coletados pela ESCOLA ESPAÇO EDUCAR serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando
os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a ESCOLA ESPAÇO EDUCAR perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados,
ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
• Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, as informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito
da exclusão dos demais dados que não forem necessários para tal tratamento.

Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

O armazenamento de dados coletados pela ESCOLA ESPAÇO EDUCAR reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

7. O QUE FAZEMOS PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos seus dados pessoais;
• Todos os envolvidos que possuem acesso aos seus dados pessoais assinam e se
  comprometem com Termo de Confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo com adoção
  de todas as medidas técnicas necessários para garantir o sigilo e proteção.

A ESCOLA ESPAÇO EDUCAR se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos
protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições do art. 48 da Lei Geral de Proteção de Dados.

8. RESPONSABILIDADE PELO LOGIN E SENHA

Você poderá acessar o nosso Site através do sistema “login e senha”, sendo esta exclusiva e individual de uso pessoal, intransferível e de seu conhecimento exclusivo.

Você se responsabiliza pelo resguardo do seu login e senha, não as repassando a nenhum terceiro, em hipótese alguma.

9. COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a ESCOLA ESPAÇO EDUCAR não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Os Dados coletados e as atividades registradas (logs) podem ser compartilhados:

• Com as empresas e áreas de negócios da ESCOLA ESPAÇO EDUCAR, as quais estão de acordo com esta Política;
• Com prestadores de serviço ou empresas parceiras, para facilitar, prover ou executar atividades relacionadas aos nossos serviços (jurídico, contabilidade, desenvolvimento web, entre outros);
• Com empresas de marketing e publicidade, para entregar as promoções e informações adequadas ao seu perfil.

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

• Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
• Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
• Órgãos Governamentais como Ministério da Educação e Ministério da Economia, entre outros.
• Proteção dos direitos da ESCOLA ESPAÇO EDUCAR em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

10. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

A ESCOLA ESPAÇO EDUCAR faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para
aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

O site da ESCOLA ESPAÇO EDUCAR utiliza o Google Analytics para a coleta e processamento de Dados, conforme políticas do Google disponíveis em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/, https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/terms com as quais o titular também deve concordar ao aceitar a presente Política de Privacidade.

O Google Analytics coleta cookies primários, dados relacionados ao dispositivo/navegador, o endereço IP e as atividades no site/app para medir e coletar estatísticas sobre as interações dos usuários nos sites e/ou apps que usam o Google Analytics. O titular pode personalizar os cookies e dados coletados usando recursos como configurações de cookies, User-ID, importação de dados e Measurement Protocol.

Quaisquer usos feitos pelo Google ou seus parceiros dos Dados do Usuário, coletados por meio dessa ferramenta será de responsabilidade única e exclusiva do Google, sendo a ESCOLA ESPAÇO EDUCAR isenta de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso pelo Google.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

11. ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 18 de outubro de 2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

12. RESPONSABILIDADE

A ESCOLA ESPAÇO EDUCAR prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela ESCOLA ESPAÇO EDUCAR, comprometemo-nos a segui-las.

12.1 ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos.

Nesse sentido, a ESCOLA ESPAÇO EDUCAR não se responsabiliza por:

• Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
• Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da ESCOLA ESPAÇO EDUCAR.
• Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da ESCOLA ESPAÇO EDUCAR; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

13. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

Carlos Henrique da Silva
(82) 3327-5285 / Ramal: 232
privacidade@escolaespacoeducar.com.br